Por que atos secretos no senado?


Um labirinto de decisões questionáveis (que ninguém sabe, ninguém viu), tomadas na calada de boletins reservados, armou-se no Parlamento. Essencialmente definido como a casa do povo, comandado por aqueles democraticamente eleitos pelo voto direto - e que deveriam, antes de tudo, zelar pela transparência absoluta de suas decisões -, o Senado brasileiro revisita as entranhas e mostra mau funcionamento.O Senado hoje vive de discutir a si próprio e deixou de lado as tarefas inerentes à sua operação, qual seja: votar projetos de relevância nacional, acelerar a pauta de questões essenciais ao País e legislar em nome dos cidadãos. O Senado se perde ao priorizar seus próprios interesses, em prejuízo daqueles voltados à Nação. Nos atos secretos somaramse mais de 650 determinações, muitas das quais são hoje alvo de críticas abertas por configurarem práticas deploráveis de apadrinhamento, nepotismo e outras mazelas tão lamentavelmente usuais por esses dias naquela casa. O presidente José Sarney, no olho do furacão, questionado por ser ele próprio protagonista de alguns desses atos, grita que a crise não é dele, mas do Senado como um todo.A questão essencial é o porquê de tantos atos secretos. Como eles nasceram e movidos por quais objetivos? É tamanho o número de confusões nas quais o Senado se meteu que seu prestígio desce ladeira abaixo dia a dia. Até que ponto? Sarney pediu, da tribuna, sugestões. Uma avalanche delas foi colocada em suas mãos apenas um dia depois. Muitas das quais, caso adotadas, extremamente relevantes para uma mudança de conduta na direção de um Parlamento mais moderno e em sintonia com os anseios dos eleitores. Há de se caminhar com esse objetivo. O padrão de política esperado não se resume a uma mera troca de chumbo partidária ou a uma lavagem de roupa suja sem fim. Muitos dos chamados políticos éticos tiveram sua fama maculada, seja pelo pecado da omissão, seja pelo flagrante da violação de decoro. A eles não cabem defesas generalistas como a lançada pelo presidente Lula, que, em mais um devaneio verborrágico, disse que o senador José Sarney "não pode ser tratado como uma pessoa comum". Aos olhos da lei, a igualdade no julgamento é um princípio inexorável.
Carlos José Marques

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