Mino Pedrosa, Sérgio Pardellas e Hugo Marques
O senador Efraim Morais (DEM-PB) subiu à tribuna na terça-feira 14 numa tentativa de se defender da denúncia publicada na última edição de ISTOÉ, segundo a qual ele seria um dos principais beneficiários de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funcionaria na primeira secretaria da Casa. Pouco esclarecedor, o discurso de Efraim em nenhum momento refutou a principal acusação de um dos cabeças da organização citada na reportagem: a de que ele teria recebido uma comissão de R$ 300 mil mensais da Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. que, alvo de uma investigação do Ministério Público por superfaturamento, teve seu contrato encerrado no Senado no final de março. Visivelmente desconfortável, Efraim limitou-se a ler uma carta redigida por Aloysio Brito Vieira, apontado na reportagem como o "operador do DEM", em que ele nega fazer parte do esquema, embora admita responder a ação de improbidade administrativa por irregularidades cometidas durante sua gestão à frente da Comissão de Licitação da Casa. O senador paraibano também recorreu a platitudes ao dizer que, segundo o próprio Ministério Público, "a ação de improbidade administrativa em relação às fraudes constatadas nas contratações do Senado não inclui nenhum senador", como se as investigações, em curso, já tivessem sido concluídas. O senador sabe que não estão. Apesar de Efraim ter dito que possui o apoio do DEM, apenas um senador de seu partido, o líder Agripino Maia (RN), aceitou aparteá-lo. Mesmo assim, não para defendê-lo, mas apenas para elogiar a iniciativa, divulgada durante o seu pronunciamento, para que o MP e o TCU promovam auditoria sobre os contratos sob suspeição firmados pelo Senado de 2003 até hoje.
NO CARTÓRIOEm 2001, procura ção de Ferreira transferiu 50% das cotas da Chemonics para Efraim (à esq.)
O problema para Efraim é que, ao decidir solicitar nova auditoria nos contratos por ele subscritos durante sua gestão à frente da primeira secretaria do Senado, ele pode ter jogado contra si mesmo. Segundo apurou ISTOÉ, envolvido com a quadrilha acusada de fraudar as licitações no Senado, Eduardo Bonifácio Ferreira, que, de acordo com a investigação do MP, detinha a chave do gabinete de Efraim e era quem recebia os pacotes de dinheiro proveniente da propina e entregava ao senador, passou uma procuração ao parlamentar em novembro de 2001, no Cartório do 4º Ofício de Notas de Brasília. No documento, Ferreira transfere 50% das cotas do capital da Chemonics do Brasil para Efraim. Só que, estranhamente, em 2002, quando se elegeu senador, Efraim não declarou a existência da Chemonics em seu patrimônio. Para a Polícia Federal, este tipo de procuração pode ser uma fórmula para simular negócios. O CNPJ da Chemonics do Brasil, que aparece na procuração, na verdade pertence à Syngular Consultoria, que não tem nome fantasia. Detalhe: as duas empresas funcionam no mesmo endereço, no Bloco A da Quadra 111 Norte, em Brasília. Lá, os porteiros disseram que jamais funcionou uma empresa chamada Chemonics. No prédio, Ferreira era conhecido como dono da Syngular e se apresentava como "advogado e consultor". O sócio de Efraim é craque em abrir empresas.Ele é também dono da Fundamental Comércio e Serviços, B&M Consultoria, EBF Indústria, Comércio e Serviços e Puro Suco Comércio de Sucos. A Fundamental, que funciona num bloco de apartamentos no centro da capital, é especializada em vigilância, limpeza, treinamento, instrumentos odontomédico-hospitalares, cosméticos, perfumaria, comunicação multimídia e tecnologia da informação.
Uma das sócias de Ferreira é a arquiteta Luciana Nunes Heringer, gerente da Syngular. Procurada por ISTOÉ, ela não quis falar sobre a sociedade com Ferreira e nem sobre o tipo de serviço que a empresa presta. Seu marido, no entanto, o secretário-geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF, Mauro Brant Heringer, que ajudou a esposa a montar o negócio, lançou mais suspeitas sobre a sociedade secreta mantida entre Ferreira e Efraim: "Essa procuração do Eduardo para o senador Efraim foi feita de forma oculta", diz Heringer"A gente quer distância, minha mulher nunca passou nenhum recibo e nunca se encontrou com Efraim Morais." Heringer diz que sua família queria montar no País a Chemonics do Brasil, para representar a multinacional da área de assessoria ambiental, mas que a matriz no Exterior não aceitou a existência da empresa no País e determinou que a Syngular representasse a multinacional. Heringer acha estranho que o senador não tenha ido ao cartório com o sócio Ferreira para cancelar a procuração, depois que a Polícia Federal identificou a quadrilha que desviava dinheiro no Senado. "O senador deveria ter ido lá, no cartório, para cancelar, pois a procuração ainda está em vigor", diz Heringer.
UMA NOVA AVALANCHE DE DENÚNCIAS
Na semana em que o Congresso Nacional entrou em recesso, o senador José Sarney (PMDB-AP) contava as horas para tirar férias das denúncias que ameaçam sua permanência na presidência do Senado. Mas, na quartafeira 15, foi surpreendido com o indiciamento do filho Fernando José Macieira Sarney por corrupção e formação de quadrilha, entre outros crimes. Na véspera, ao saber que o filho iria depor na Polícia Federal no dia seguinte, fez contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter a garantia de que Fernando não seria preso. Empresário numa família de políticos, o primogênito do clã Sarney depôs por mais de seis horas, depois deixou o local sem dar entrevista. Na quinta-feira 16, seu advogado divulgou nota afirmando que "as acusações não procedem".Para a Polícia Federal e o Ministério Público, que investigaram o filho do senador por quase três anos, no entanto, há indícios suficientes para apontá-lo como cabeça de uma organização criminosa que praticou crimes contra o sistema financeiro nacional e a administração pública, além de falsidade ideológica, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Para sustentar o esquema, segundo a PF, Fernando contava com a cumplicidade do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, indicado por Sarney, e do diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental, que depois cooptou o diretor de engenharia da Valec, Ulisses Assad. Com autorização judicial, os investigadores grampearam telefones e e-mails e quebraram os sigilos fiscal e bancário de vários membros da família Sarney.
Além da sociedade suspeita com um dos integrantes do esquema de desvio de dinheiro das empresas fornecedoras do Senado, Efraim preferiu omitir em seu discurso outro fato revelador de sua íntima ligação com a empresa Ipanema, a mesma que, segundo denúncia recebida por ISTOÉ, pagava ao senador uma propina mensal de R$ 300 mil. No apagar das luzes de 2008, já no fim de sua gestão na primeira secretaria, Efraim subscreveu um processo no qual pediu uma indenização à empresa, àquela altura já questionada pelo MP por irregularidades nos contratos firmados com o Senado, no valor de R$ 700 mil. O processo, ao qual ISTOÉ teve acesso, é o de número 014793/08-3. A indenização teria como objetivo cobrir despesas da Ipanema com horas extras pagas a antigos terceirizados do Senado. Só não foi paga porque, tão logo assumiu o lugar de Efraim na primeira secretaria, o senador e seu colega de partido Heráclito Fortes (PI) identificou um equívoco no cálculo feito pela empresa sobre os supostos créditos e mandou suspender os repasses. "Tomei uma decisão sustentado pela área técnica da Casa", justifica Efraim. Detalhe: o gestor deste contrato é Aloysio Brito Vieira, aquele que nega ser o "operador do DEM". Procurado por ISTOÉ, Efraim não retornou ligações até o encerramento da edição.
Os novos capítulos da crise trazidos à tona por ISTOÉ acirraram a queda de braço entre os partidos durante a semana. O DEM acusou o PMDB de trabalhar nos bastidores para tentar retomar a direção-geral do Senado, nas mãos do partido até a saída de Agaciel Maia do cargo em março. O PMDB, por sua vez, passou a mirar nas mazelas da administração do DEM que há pelo menos 12 anos controla com mão de ferro a primeira secretaria. Na quarta-feira 15, em meio ao tiroteio na Casa, que ainda ameaça a permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como se lançasse uma boia de salvação para o aliado do PMDB, avocou os holofotes da crise para si ao declarar que os senadores da oposição seriam "bons pizzaiolos" ao referir-se à CPI da Petrobras. O termo irritou os senadores que, em votação em plenário, rejeitaram a recondução de Bruno Pagnoccheschi para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). No dia anterior, em Alagoas, Lula já havia irritado a oposição ao elogiar os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Renan Calheiros (PMDBAL), que pertencem a partidos da sua base aliada. "Eu quero aqui fazer Justiça ao comportamento do senador Collor e do senador Renan, que têm dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado", disse.
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