Grupo de voluntárias busca flagrantes de exploração de crianças e adolescentes

Toda quinta-feira e sábado, Tiago*, 10 anos, morador da Estrutural, levanta da cama às 4h para trabalhar nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA). A criança troca a rotina dos estudos por tarefas pesadas: carregamento e venda de frutas e verduras. O serviço rende R$ 50. A mãe do menino sabe que a atividade atrapalha o rendimento escolar, mas precisa do dinheiro. Pelo mesmo motivo permite que o outro filho, de 14 anos, a acompanhe até o local.Os dois garotos são exemplos em um universo de 1.537 crianças e adolescentes envolvidos com trabalho infantil no Distrito Federal (leia O que diz a lei), segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Distribuição de Renda (Sedest). O levantamento foi realizado entre janeiro e julho deste ano. Ontem, servidores da Sedest e um grupo de moradoras da Estrutural, vinculadas ao Mulheres da Paz (1), registraram 49 meninos e meninas trabalhando na Feira dos Importados e na Ceasa.A entidade existe justamente para mudar essa realidade. As voluntárias percorrem lares de três cidades há cinco meses na tentativa de ajudar pessoas em situação de extrema pobreza e baixa escolaridade. Noventa integrantes do projeto moram na Estrutural, uma das regiões atendidas pelo grupo. A maioria é dona de casa, acostumada a ver violência e exploração. Para elas, o pagamento se faz pela satisfação em ajudar a comunidade. Na Estrutural, por exemplo, é comum ver crianças em comércios locais. Carregam compras em troca de moedas.Cada uma das voluntárias tem a meta de visitar 20 famílias por mês. O acompanhamento é constante. Toda semana, devem visitar a mesma casa, com a finalidade de verificar as mudanças de comportamento. Se encontram algum tipo de crime ou abuso, como espancamento e violência sexual, devem preencher uma ficha e entregar ao centro de referência da assistência social ou ao conselho tutelar mais próximos.Antes de entrar para o Mulheres da Paz, as interessadas recebem orientações de psicólogos e advogados. Aprendem a abordar as pessoas e a ter noções de direito. Elas trabalham uniformizadas e precisam de autorização da Sedest para exercer a função. “Somos mediadoras sociais. Nossa missão é trazer paz e dignidade para essas famílias”, explicou a dona de casa Cássia Pereira dos Santos, 24 anos, moradora da Estrutural.Nem sempre é fácil desenvolver o papel de uma Mulher da Paz. “Já tive que interferir em casos nos quais os pais, além de fazer os filhos trabalharem, batiam neles. Um padrasto chegou a quebrar um copo na cabeça de um menino”, contou Maria do Carmo Machado, 29. “O pior é que são meus vizinhos de porta. O que ocorre com eles, influencia meus filhos. Avisei ao casal que iria denunciá-lo. Depois disso, ele passou a ter medo de agir. E a mãe tomou coragem e denunciou o marido”, acrescentou.FiscalizaçãoCrianças do Entorno representaram 32% dos casos de trabalho infantil identificados pela Sedest em 2009. Elas saem de casa e vão, principalmente, para a Rodoviária do Plano Piloto, setores bancários e comerciais Sul e Norte, de acordo com a gerente de proteção social especial de média complexidade da Sedest, Valéria de Sousa Lima. O órgão não tem poder para punir empresários que exploram o trabalho infantil. Mas os agentes podem denunciá-los à Delegacia do Trabalho.Depois das abordagens de ontem, o coral de crianças da Associação Viver, instituição conveniada à Sedest, se apresentou na Feira dos Importados. Os 35 meninos e meninas estavam em situação de risco e agora participam do projeto como voluntários. “Eu vivia na rua, brincando. Não fazia nada de bom. Hoje, sei cantar e quero mostrar para as pessoas o meu talento”, afirmou o estudante Bruno Alves da Silva, 8.1 - VoluntariadoO projeto Mulheres da Paz foi criado em março deste ano. A Sedest selecionou 200 mulheres para atuar na Estrutural, Itapoã e Paranoá. A missão das voluntárias é se aproximar de famílias que têm problemas e tentar mudar a rotina de violência na comunidade onde moram.

O QUE DIZ A LEIA

proteção ao menor aparece no artigo sétimo da Constituição Federal. Proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao menor de 18 anos e de qualquer atividade remunerada a menores de 16 anos, salvo se aprendiz, a partir de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o direito de proteção no trabalho. Estabelece também direitos básicos para crianças e adolescentes, exigindo a formação dos conselhos dos direitos das crianças e adolescentes e conselhos tutelares. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a empresa que explora a mão de obra infantil está sujeita a multa mínima de R$ 402,53 por criança empregada. O valor da penalidade pode dobrar se a empresa tiver histórico de exploração infantil